Termos para Pacientes Termos para Profissionais

Termos e Condições de Uso - Paciente CNPJ: 11.521.336/0001-16

Versão: 1.0 | Vigência: 23/06/2026 | Atualizado: 23/06/2026
Resumo: A SeuSaúde (CNPJ 11.521.336/0001-16) é uma plataforma de intermediação de agendamentos. A relação paciente-profissional é direta e independente.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA SEUSAÚDE PARA PACIENTES

SEUSAÚDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.521.336/0001-16, estabelece os presentes Termos para os Pacientes/Usuários.

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

1.1. A PLATAFORMA SeuSaúde é um marketplace digital para intermediação de agendamentos de consultas.

1.2. A PLATAFORMA NÃO É um estabelecimento de saúde.

CLÁUSULA 2ª - DO CADASTRO

2.1. O PACIENTE deve fornecer dados pessoais verdadeiros.

CLÁUSULA 3ª - DA RELAÇÃO PACIENTE-PROFISSIONAL

3.1. A relação é direta e independente da PLATAFORMA. A escolha do profissional é de inteira responsabilidade do PACIENTE.

CLÁUSULA 4ª - DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZA pela qualidade dos serviços ou resultados dos atendimentos.

CLÁUSULA 5ª - DOS PAGAMENTOS

5.1. Os pagamentos são processados via gateway parceiro.

CLÁUSULA 6ª - LGPD

6.1. Dados tratados conforme Lei nº 13.709/2018.

CLÁUSULA 7ª - DO FORO

7.1. Foro: Comarca de Feira de Santana, Bahia.

Ao clicar em "Li e aceito os Termos e Condições", o PACIENTE declara ter lido e concordado com todos os termos.

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