TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA SEUSAÚDE PARA PACIENTES
SEUSAÚDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.521.336/0001-16, estabelece os presentes Termos para os Pacientes/Usuários.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
1.1. A PLATAFORMA SeuSaúde é um marketplace digital para intermediação de agendamentos de consultas.
1.2. A PLATAFORMA NÃO É um estabelecimento de saúde.
CLÁUSULA 2ª - DO CADASTRO
2.1. O PACIENTE deve fornecer dados pessoais verdadeiros.
CLÁUSULA 3ª - DA RELAÇÃO PACIENTE-PROFISSIONAL
3.1. A relação é direta e independente da PLATAFORMA. A escolha do profissional é de inteira responsabilidade do PACIENTE.
CLÁUSULA 4ª - DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1. A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZA pela qualidade dos serviços ou resultados dos atendimentos.
CLÁUSULA 5ª - DOS PAGAMENTOS
5.1. Os pagamentos são processados via gateway parceiro.
CLÁUSULA 6ª - LGPD
6.1. Dados tratados conforme Lei nº 13.709/2018.
CLÁUSULA 7ª - DO FORO
7.1. Foro: Comarca de Feira de Santana, Bahia.
Ao clicar em "Li e aceito os Termos e Condições", o PACIENTE declara ter lido e concordado com todos os termos.